POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade explica como o Flash CNH trata os dados pessoais de usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018 - LGPD).

O Aplicativo é disponibilizado por ERLON DANTAS DA NÓBREGA JÚNIOR, com contato em flashcnhapp@gmail.com.

1. Quem é o controlador dos dados

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados no contexto do Flash CNH é:

ERLON DANTAS DA NÓBREGA JÚNIOR
E-mail para privacidade: flashcnhapp@gmail.com

2. Quais dados coletamos

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados de cadastro e identificação

• nome;
• e-mail;
• identificador de conta (UID);
• provedor de autenticação (ex.: Google ou e-mail/senha).

2.2. Dados de uso e progresso

• módulos acessados;
• quizzes realizados;
• simulados realizados;
• sessões de flashcards;
• questões respondidas;
• respostas marcadas;
• acertos e erros;
• progresso por módulo;
• progresso geral;
• última atividade e data/hora de uso.

2.3. Dados técnicos mínimos

• informações necessárias para autenticação e funcionamento do app;
• registros técnicos relacionados a sincronização, persistência e uso de recursos;
• dados de conexão e requisições a serviços integrados, quando necessários ao funcionamento.

2.4. Dados tratados por serviços integrados

O Aplicativo utiliza serviços de terceiros, como:

• Firebase Authentication
• Cloud Firestore
• Google Sign-In

Além disso, em determinadas funcionalidades, o Aplicativo pode consultar serviço externo para exibição visual de placas de trânsito com base em código de placa. Nesses casos, podem ocorrer registros técnicos normais de comunicação de rede, como endereço IP e metadados de requisição pelo respectivo serviço.

3. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados:

• diretamente do usuário, no cadastro ou login;
• automaticamente durante o uso do Aplicativo;
• por integração com provedores de autenticação, como Google;
• por disposição de progresso e histórico no uso das funcionalidades do app.

4. Para quais finalidades usamos os dados

Tratamos dados pessoais para:

• criar e gerenciar sua conta;
• permitir autenticação e acesso ao Aplicativo;
• exibir e sincronizar seu progresso;
• registrar tentativas de quiz, simulados e flashcards;
• melhorar a experiência de estudo;
• personalizar a navegação com base no seu histórico;
• manter o funcionamento técnico e a segurança do Aplicativo;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• atender solicitações, suporte e exercício de direitos previstos na LGPD.

5. Bases legais do tratamento (LGPD)

Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• legítimo interesse do controlador, observados os direitos do titular (art. 7º, IX);
• consentimento, quando necessário e cabível (art. 7º, I).

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com operadores e provedores essenciais ao funcionamento do app, como:

• provedores de autenticação;
• infraestrutura em nuvem e banco de dados;
• serviços de suporte técnico e estabilidade;
• serviços de apoio visual/consulta para determinadas funcionalidades, quando aplicável.

Não vendemos dados pessoais.

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para:

• funcionamento do Aplicativo;
• segurança;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• prestação de serviços integrados.

7. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• manter a conta e o histórico funcional do usuário;
• atender obrigações legais;
• resguardar direitos do controlador e do titular.

Quando aplicável, dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma segura conforme exigência legal ou necessidade legítima.

8. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando cabível;
• informações sobre compartilhamento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• revogação de consentimento, quando esse for a base legal.

Para exercer seus direitos, entre em contato em: flashcnhapp@gmail.com.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente invulnerável, e não podemos garantir segurança absoluta.

10. Conta e exclusão de dados

O usuário pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados, observadas:

• obrigações legais de retenção;
• necessidade de preservação para exercício regular de direitos;
• limitações técnicas e operacionais justificáveis.

Solicitações de exclusão podem ser feitas para: flashcnhapp@gmail.com.

11. Dados de menores de idade

O Flash CNH é destinado principalmente a usuários em contexto de preparação para exames teóricos de habilitação. Caso o usuário seja menor de idade, recomenda-se utilização com supervisão do responsável legal, quando aplicável.

Se houver tratamento de dados de menor em desacordo com a legislação, o responsável poderá solicitar a análise e as providências cabíveis.

12. Transferência internacional

Alguns serviços utilizados pelo Aplicativo podem envolver armazenamento ou processamento de dados em infraestrutura localizada fora do Brasil, inclusive por provedores globais de tecnologia.

Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com padrões adequados de segurança e conformidade, observadas as exigências da LGPD.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será disponibilizada no Aplicativo e/ou em canais oficiais.

Recomendamos consulta periódica.

14. Contato e canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política:

• Responsável: ERLON DANTAS DA NÓBREGA JÚNIOR
• E-mail geral: flashcnhapp@gmail.com
• Canal de privacidade / LGPD: flashcnhapp@gmail.com